1 de Janeiro, Dia Mundial da Paz

O grupo Justiça e Paz da Comunidade da Serra do Pilar, em Vila Nova de Gaia, elaborou a seguinte reflexão para a celebração de hoje, Dia Mundial da Paz. Merece a leitura:

José António Pinto, mais conhecido por Chalana, Assistente Social em Campanhã, Porto. Homenageado com o prémio Direitos Humanos pela Assembleia da República em 2013.

Da imprensa escrita, dos últimos meses:

Numa quarta-feira de Novembro passado, em que a temperatura mínima atingiu os 8 graus, os serviços do Departamento de Higiene Urbana da Câmara de Lisboa, com o apoio de efetivos da Polícia Municipal, deitaram por terra um acampamento precário de ciganos romenos que estava instalado por baixo de um viaduto do Eixo Norte-Sul, entre Sete Rios e Campolide. A operação foi desencadeada durante a manhã, altura em que as largas dezenas de pessoas que ali estavam alojadas, há já algumas semanas, estavam espalhadas pela cidade, a mendigar e a arrumar carros. Ao regressarem, os homens e mulheres que ali pernoitavam, cozinhavam e se aqueciam em fogueiras, não encontraram nada.

O filho mais velho de Cláudia tem dez anos e acompanha a mãe e os dois irmãos mais pequenos à cantina social de Matosinhos. Levam sacos com recipientes vazios que vão levar para casa com o almoço da família. Pai e mãe estão desempregados e o subsídio de desemprego não chega para cobrir as despesas e comprar comida para todos. Ao entrar na cantina, quando se cruza com algum colega da escola, procura esconder-se atrás da mãe, por vergonha.

Há todos os dias milhares de crianças que comem a sopa da caridade, sob o olhar envergonhado dos pais e que rezam para que nenhum colega da escola os veja entrar numa cantina social ou entrar de sacos vazios e sair de sacos cheios de uma IPSS ou de um Centro Paroquial. Há mais de meio milhão de portugueses que vivem de alimentos doados, quer pelo Banco Alimentar contra a Fome quer pelas cantinas sociais do Programa de Emergência Alimentar. Meio milhão de pessoas que para comerem todos os dias têm de pedir comida. O número de refeições em cantinas sociais contratualizadas este ano com instituições de solidariedade social já aumentou quase 25% em relação a 2012 e até outubro eram já perto de 50 000.

Quando foram despejados, Regina, 25 anos, e Bruno, 28, esqueceram-se de comunicar a mudança de residência à Segurança Social e por isso não chegaram a receber a convocatória para comparecerem nos serviços de atendimento do Rendimento Social de Inserção (RSI). Como penalização o RSI foi-lhes cortado por dois anos. A renda da casa onde vivem agora é de 230 euros por mês. Como estão ambos desempregados e não têm qualquer rendimento, não pagam há vários meses e esperam novo despejo. Regina e Bruno têm três filhos. Os 100 euros por mês de abono de família servem para pagar a água e a eletricidade. Não sobra nada para a renda, alimentação, vestuário, transportes, médicos. Neste momento, o medo deles é que a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco lhes venha retirar os filhos.

Com as novas regras do RSI e da habitação social, os pobres estão ainda mais pobres. Nalgumas zonas, como em certos bairros do Porto, a miséria é atroz. Ser pobre é viver num mundo à parte, de onde quase nunca se consegue sair.

Álvaro, 57 anos, vive num casebre miserável, sem janelas, sem cozinha nem casa de banho. Não há mais mobília para além de um colchão negro, sobre um tapete velho. Usa a latrina que existe num cubículo no outro extremo da “ilha”, mas não tem onde tomar banho. Já recebeu RSI. Para isso teve de fazer um curso para tratar de idosos. “Quando acabei o curso, continuei na miséria”, diz ele. No dia em que foi chamado para renovar o subsídio, tinha bebido demais e por isso não apareceu. Agora não tem nada. Há pouco tempo atrás arranjou um emprego, embora sem salário: é pastor. Todas as manhãs leva um rebanho de 60 cabras e ovelhas a pastar num descampado ali perto, junto ao Rio Tinto, em S. Pedro de Campanhã. Como pagamento, o dono do gado dá-lhe almoço.

Segundo dados do Ministério da Solidariedade, do Emprego e Segurança Social, cerca de metade das 140 mil famílias com dois ou mais elementos que em 2010 dependiam do RSI, deixou de receber apoio em 2012, na sequência das mudanças de regras desta medida nos últimos anos. De acordo com os dados fornecidos, apenas 1,5% do total se ficou a dever a falsas declarações dos beneficiários sobre rendimentos ou património.

Maria da Conceição, 48 anos, e Alberto, de 44, vivem no bairro do Lagarteiro, têm cinco filhos, dois dos quais deficientes profundos, estão desempregados e cheios de dívidas. Alberto trabalhou como lavador de vidros e ajudante de trolha, Conceição como vendedora de gelados, mas nunca tiveram um emprego estável. É notória e medicamente confirmada a sua incapacidade para assumir responsabilidades, para gerir recursos ou tomar decisões. Há muito que deixaram de pagar a renda à empresa municipal e as contas da água e eletricidade, que já foram cortadas. Devem também dinheiro na mercearia. Alberto é alcoólico e autor confirmado de violência doméstica sobre a mulher. Há alguns meses, a Segurança Social, alegando carências alimentares, de higiene e de cuidados básicos, retirou-lhes os três filhos mais novos. Deixaram-lhes o filho de 22 anos que tem paralisia cerebral e a filha, com Trissomia 21.

Da Exortação Apostólica do papa Francisco, Evangelii Gaudium:

53. Assim como o mandamento «não matar» põe um limite claro para assegurar o valor da vida humana, assim também hoje devemos dizer «não a uma economia da exclusão e da desigualdade social». Esta economia mata. Não é possível que a morte por enregelamento dum idoso sem abrigo não seja notícia, enquanto o é a descida de dois pontos na Bolsa. Isto é exclusão. Não se pode tolerar mais o facto de se lançar comida no lixo, quando há pessoas que passam fome. Isto é desigualdade social. Hoje, tudo entra no jogo da competitividade e da lei do mais forte, onde o poderoso engole o mais fraco. Como consequência desta situação, grandes massas da população vêem-se excluídas e marginalizadas: sem trabalho, sem perspetivas, num beco sem saída. O ser humano é considerado, em si mesmo, como um bem de consumo que se pode usar e depois lançar fora. Assim teve início a cultura do «descartável», que aliás chega a ser promovida. Já não se trata simplesmente do fenómeno de exploração e opressão, mas de uma realidade nova: com a exclusão, fere-se, na própria raiz, a pertença à sociedade onde se vive, pois quem vive nas favelas, na periferia ou sem poder, já não está na sociedade, mas fora. Os excluídos não são «explorados», mas sim resíduos, «sobras».

59. Hoje, em muitas partes, reclama-se maior segurança. Mas, enquanto não se eliminar a exclusão e a desigualdade dentro da sociedade e entre os vários povos será impossível acabar com a violência. Quando a sociedade – local, nacional ou mundial – abandona na periferia uma parte de si mesma, não há programas políticos, nem forças da ordem ou serviços secretos que possam garantir indefinidamente a tranquilidade. Isto não acontece apenas porque a desigualdade social provoca a reação violenta de quantos são excluídos do sistema, mas porque o sistema social e económico é injusto na sua raiz. (…)

Neste dia em que, por todo o mundo, se reflete sobre a Paz, reafirmamos a nossa convicção de que só pela Fraternidade, fundamento e caminho para a paz, se poderá vencer a globalização da indiferença, banindo a “cultura do descartável” e promovendo a “cultura do encontro e da partilha”. É este o caminho que o Evangelho nos propõe: tornar o mundo e as relações humanas um espaço de fraternidade, de justiça, de paz, de respeito pela dignidade de cada um. É este o projeto de Jesus – o Reino de Deus – e é este o seu desafio: «Procurai primeiro o Reino de Deus e a sua justiça e tudo o mais vos será dado por acréscimo» (Mt6, 33).

Grupo Justiça e Paz, Comunidade Cristã da Serra do Pilar. 1 de Janeiro de 2014

(No mesmo mail em que recebi este texto, recebi também este poema inédito de Maria Teresa Horta:

FINAL DE ANO

É o final de um ano
com trevas medíocres
de um país executado

encostado a um muro

Por aqueles
que dissimulando o traem

de Portugal vendendo
o seu futuro